POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, Associação de Solidariedade Social, IPSS, adiante designada por SRLS-IPSS, cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações electrónicas.
A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como é tratada a informação pessoal que nos fornece quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.
1 – Recolha e Registo de Dados
A SRLS-IPSS está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e como tal recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultam voluntariamente, e apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela SRLS-IPSS são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha de cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da SRLS-IPSS para efeitos de:
- garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
- comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
- promover a comunicação exigida contractualmente, usando a vía, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
- envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à SRLS-IPSS e aos serviços por si prestados.
Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela SRLS-IPSS de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
2.1 – Fornecimento de dados e retificação
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, pelo que a SRLS-IPSS oferece ao utilizador o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.
2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de utilizador, formulário de contacto, pedidos e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do utilizador a presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela SRLS-IPSS, para os fins comerciais a que se destinan.
A SRLS-IPSS reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo utilizador até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3 – Eliminação dos dados
Muito embora a SRLS-IPSS não se comprometa a armazenar os dados do utilizador depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa, a SRLS-IPSS não poderá aferir com certeza se o utilizador pretende ou não manter-se inscrito como utilizador do site da SRLS-IPSS.
Se for do interesse do utilizador não ser mais contactado pela SRLS-IPSS e que a SRLS-IPSS não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a sua eliminação das nossas bases de dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SRLS-IPSS através dos seguintes meios:
- Carta registada: Rua Comendador Alexandre Rodrigues, nº 6 3400-703 São Paio de Gramaços
- Email: srlsampaense@gmail.com
3 – Segurança e utilização da sua informação
A SRLS-IPSS compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A SRLS-IPSS assegura que tanto quanto é exigível e atendível, são adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4 – Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a SRLS-IPSS procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a SRLS-IPSS continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do utilizador.
Apesar disto a SRLS-IPSS não é obrigada a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.