POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, Associação de Solidariedade Social, IPSS, adiante designada por SRLS-IPSS, cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações electrónicas.
A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como é tratada a informação pessoal que nos fornece quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 – Recolha e Registo de Dados

A SRLS-IPSS está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e como tal recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultam voluntariamente, e apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela SRLS-IPSS são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha de cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da SRLS-IPSS para efeitos de:

  • garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
  • comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
  • promover a comunicação exigida contractualmente, usando a vía, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
  • envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à SRLS-IPSS e aos serviços por si prestados.

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela SRLS-IPSS de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, pelo que a SRLS-IPSS oferece ao utilizador o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de utilizador, formulário de contacto, pedidos e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do utilizador a presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela SRLS-IPSS, para os fins comerciais a que se destinan.
A SRLS-IPSS reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo utilizador até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a SRLS-IPSS não se comprometa a armazenar os dados do utilizador depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa, a SRLS-IPSS não poderá aferir com certeza se o utilizador pretende ou não manter-se inscrito como utilizador do site da SRLS-IPSS.
Se for do interesse do utilizador não ser mais contactado pela SRLS-IPSS e que a SRLS-IPSS não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a sua eliminação das nossas bases de dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SRLS-IPSS através dos seguintes meios:

  • Carta registada: Rua Comendador Alexandre Rodrigues, nº 6 3400-703 São Paio de Gramaços
  • Email: srlsampaense@gmail.com

3 – Segurança e utilização da sua informação

A SRLS-IPSS compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A SRLS-IPSS assegura que tanto quanto é exigível e atendível, são adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a SRLS-IPSS procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a SRLS-IPSS continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do utilizador.
Apesar disto a SRLS-IPSS não é obrigada a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são pequenos fragmentos de texto enviados para o seu navegador pelos websites que visita. Os cookies desempenham um papel importante; sem eles a utilização da web seria uma experiência muito mais frustrante.
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É permitido ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (browser). Ao desativar cookies poderá impedir que alguns dos nossos serviços da web funcionem corretamente.
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Aceitação destes termos
Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.